Estes dias o Prof. de Sociologia Jurídica solicitou que escrevêssemos sobre algum tema e decidimos escrever sobre a justiça. Creio que não podemos discutir sobre qualquer tema sem, antes de mais nada, buscar pistas sobre o que já foi dito. Assim, me propus apresentar a discussão da seguinte forma: partindo dos diferentes conceitos de justiça ao longo do tempo sem a pretensão de apontar soluções ou afirmar o que é justo ou injusto. Fiquem a vontade para opinar!
Josanny Gomes Quixaba
O conceito de justiça no decorrer do tempo adquiriu sentidos diferentes.
Para os gregos, por exemplo, a justiça era tida como virtude universal. Segundo Platão toda virtude está contida na justiça. Ou seja, cada um deveria cumprir o próprio dever ou função denotando a ideia de perfeição ética. Já para Aristóteles, a justiça é tida como virtude social que regula as relações entre os homens, fundada na igualdade. Tal interpretação é complementada na Idade Média por Tomás de Aquino ao introduzir a ideia de justiça legal. Hoje, observa-se o conceito de justiça voltado para a realização do que está estabelecido na lei.
Sendo assim, como decidir o que é justo ou injusto ou mesmo, como ser (in)justo? Com efeito, o que temos acompanhado nos últimos meses pelos meios de comunicação e informação são pessoas agindo arbitrariamente em nome da justiça. Lutar contra as injustiças, hoje, no Brasil tem significado depredar o patrimônio público, matar pessoas com base em informações deturpadas pelas redes sociais, invasão de propriedades e, até mesmo desqualificar o outro(injúria e difamação). Entretanto, partindo dos conceitos de justiça, ora apresentados, quais as justificativas podem ser utilizadas por aqueles que fazem justiça com as próprias mãos?
Não é difícil apontar uma resposta plausível para tais práticas transgressoras injustas que permeiam as relações humanas na sociedade atual. Uma das justificativas se encontra na concepção de justiça centrada nas paixões do ser humano, na ausência de uso da razão diante de um fato. Nesta visão a injustiça cometida contra uma pessoa representa uma injustiça contra todas as outras. Por conseguinte, as pessoas se deixariam mover pelas emoções, pela aparência das coisas e resolveriam a seu modo as situações-problemas do dia a dia longe da esfera do Direito aplicando punições segundo a Lei do Talião(Olho por olho, dente por dente). Dessa forma, por exemplo, ocorrem linchamentos de criminosos, pedófilos e estupradores são maltratados na cadeia por colegas de cela seguindo a lógica de fazer justiça com as próprias mãos, de condenar e aplicar a pena. Ou seja, qualquer pessoa está sujeita a agir de forma impulsiva em nome da busca da justiça quando impregnada de emoção já que nem todos têm domínio sobre si mesmo. Se por um lado, há quem faça justiça com as próprias mãos, por outro lado, há pessoas com um senso de justiça refletida. Por este motivo é que algumas pessoas devolvem os frutos de saques(como aconteceu durante as greves da polícia), fugitivos se entregam a polícia, pais denunciam filhos. A noção de justiça presente no Direito remete ao que está estabelecido na legislação, ao ordenamento jurídico. Entretanto, a discussão permanece já que nem toda lei é justa.
